Dados, informações e propostas gerais sobre Saúde Materno-Infantil.

Por Tomaz Pinheiro da Costa * e Camila Pereira Reche**

Você sabia que desde 1993 temos em nossa cidade o “Sistema de Nascidos Vivos” e o “Comitê Estadual de Morte Materna”? Mas, ao contrário do que poderia ser, não temos boas notícias...
O Rio de Janeiro continua com as maiores taxas de óbitos maternos, com uma péssima qualidade da Assistência Pré-Natal – onde grande parte das gestantes tem apenas 3 consultas, quando o mínimo aceitável são 6 consultas -, com um número expressivo de grávidas adolescentes que necessitam da assistência Pré-Natal, além de vergonhosos resultados nos indicadores “baixo peso ao nascer” e “prematuridade”. Para agravar ainda mais a situação, os dados que a Prefeitura disponibiliza, em alguns casos, estão desatualizados em até 10 anos! Só podemos nomear este quadro como negligência, descaso e omissão política!

O PT possui propostas viáveis e objetivas para melhorar o contexto da saúde materno-infantil. Propostas pensadas desde a estrutura (a rede; os profissionais; a comunicação e informação e a distribuição dos equipamentos de saúde), até a funcionalidade do atendimento à gestantes:

- Criar vínculos claros no processo de entrada do Pré-Natal até a Maternidade onde será feito o parto, garantindo o serviço de atenção secundária caso ocorra complicações clínicas durante o Pré-Natal;
- Cuidar dos nossos profissionais de saúde abrindo perspectivas na melhoria de salários e carreira;
- Estruturar o Sistema de Comunicação e Informação entre as unidades de saúde para que, através do Prontuário Único, possamos agilizar e assegurar o histórico dos pacientes;
- Aumentar e melhor distribuir os leitos obstétricos, bem como CTI neonatal, expandindo-os na direção da zona Oeste para garantir que os partos ocorram próximo às residências;
- Oferecer assistência odontológica a todas as grávidas;
- Criar parcerias com Universidades para o desenvolvimento e implantação de avaliação permanente do desempenho do sistema e dos serviços de saúde;
- Assegurar alimentação (através de fórmulas alimentares, cestas básicas, ou outro recurso mais eficiente) a todas as grávidas;
- Definir e implantar processo de captação precoce de grávidas evitando problemas específicos do primeiro trimestre da gestação. As grávidas adolescentes são as mais suscetíveis ao início tardio do Pré-Natal, por isso propomos parceria com a área da educação;
- Redefinir o padrão mínimo de ações e exames complementares no Pré-Natal, respeitando as diretrizes nacionais para a área;
- Definir procedimentos ao primeiro contato da grávida com a unidade de saúde (solicitação de exames, orientações básicas, oferta de ácido fólico, etc) de modo a otimizar a primeira consulta de Pré-Natal;
- Ampliar e adequar a distribuição de vagas no programa de Pré-Natal a partir de um sistema de agendamento coerente com o esforço de captação precoce;
- Qualificar os profissionais no que diz respeito à sensibilidade e acolhida de gestantes;
- Criar espaços de participação efetiva da clientela nas formulações de estratégias dos serviços;
- Garantir a oferta, quando necessário, de anestesia e outros meios alternativos para a promoção de parto sem dor.
Não dá para se dizer civilizado com a tolerância ao parto com sofrimento; não há como se dizer democrático quando só a alguns é facultado decidir parir sem dor; impossível trabalhar efetivamente pela paz tolerando-se um parto com violência.

Estas são as propostas para uma gestão municipal que quer fazer do Rio de Janeiro uma cidade aonde se nasce bem, e aonde vive-se com dignidade. Estas são as propostas do PT.

* Médico Obstetra e Professor da Faculdade de Medicina na UFRJ
** Estudante de Pedagogia